Ordenar por:
-
Modelos » Geral Publicado em 07 de Julho de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Modelos » Civil Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito.
Ação declaratória de inexigibilidade de pagamento mensal de PIS e confins sobre faturamento de energia elétrica c/c repetição de indébito.
-
Modelos » Civil Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 16:15
Abandono recíproco de processo gera divisão das custas, sem honorários
A extinção de um processo judicial, sem julgamento de mérito, por negligência de ambas as partes
-
Modelos » Civil Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Extinção de fideicomisso por renúncia do fideicomissário
Modelo de Petição
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 11:21
O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça
O presente artigo acadêmico tem por objetivo apresentar discussões acerca do abandono afetivo como
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Oferecimento de caução (art. 829)
Modelo de Petição.
-
Modelos » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 01:00
Contrato de Divulgação Comercial
Modelo de Contrato
-
Modelos » Civil Publicado em 07 de Junho de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
-
Modelos » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 14:15
Modelo de mandado de segurança
Anulação de Débito Fiscal por Negativa de Ingresso de Contribuinte no PEP (Programa Especial de Parcelamento) do ICMS
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por dano moral com pedido de tutela antecipada
Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Jefferson Laborda da Silva, advogado. OAB/AM. n.º 4.322.
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 16:58
Anulada justa causa de operador por abandono de emprego após alta previdenciária
Apesar de diversas faltas, a empresa não comprovou a intenção de abandonar o emprego.